O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo "suspendeu as atividades" do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, instalado em 2019, e ordenou a saída dos seus funcionários em 72 horas.

"Esta decisão é tomada devido ao papel inadequado que esta instituição tem desenvolvido, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, tornou-se o escritório de advocacia privado do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o país", disse Gil, que indicou que a decisão será mantida "até que retifiquem publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas".

O governo da Venezuela expulsou a entidade da ONU logo após o Alto Comissariado ter divulgado um comunicado no qual dizia estar preocupado com a prisão da ativista venezuelana Rocío San Miguel, crítica do presidente Nicolas Maduro e acusada pelo governo venezuelano de “terrorismo” (leia mais abaixo).

Escritório na Venezuela

O Escritório Técnico de Assessoria do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos foi instalado na Venezuela em 2019, quando Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, era chefe do órgão.

Antes de deixar o cargo, Bachelet disse que via progressos em matéria de direitos humanos na Venezuela, mas ainda havia “muito por fazer”.

O sucessor de Bachelet, Volker Turk, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando foi decidido que o escritório continuaria funcionando por mais dois anos. Durante esse tempo, o órgão pediu para que as autoridades venezuelanas libertassem todas as pessoas presas de forma arbitrária e para que fossem tomadas medidas para acabar com as torturas.

O escritório se reuniu com diversos setores da sociedade civil e autoridades do governo, e tratou denúncias sobre execuções extrajudiciais, mas informou que houve restrições para ter acesso a alguns centros de detenção do país.

O principal trabalho do escritório técnico consiste em “apoiar a implementação efetiva das recomendações emitidas” nos relatórios que o alto comissário apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, foram publicados ao menos seis relatórios sobre a situação na Venezuela.

Prisão de ativista

A ativista de direitos humanos Rocío San Miguel foi presa no último dia 9, quando estava prestes a viajar para fora da Venezuela com sua filha, que mais tarde foi colocada em liberdade condicional.

De nacionalidades venezuelana e espanhola, Rocío é acusada de "traição", "terrorismo" e "conspiração" por estar "diretamente ligada" à suposta operação "Braçadeira Branca" para assassinar o presidente Nicolás Maduro, disse o procurador-geral, Tarek William Saab.

Seu ex-marido, o coronel aposentado Alejandro José Gonzales, também foi preso sob suspeita de "revelar segredos políticos e militares".

Seus irmãos e o pai de sua filha também foram presos, mas depois liberados. Saab os acusou de "encobrir provas": um celular e um laptop de Rocío.

A residência da ativista foi alvo de uma operação de busca na quarta-feira de agentes da Contrainteligência Militar, informou um de seus advogados, Joel García. Ele disse que foram confiscados um iPad e mapas antigos de "zonas de segurança" que Rocío utilizava quando dava aulas em institutos militares.